Política de Privacidade
Cuidar da sua saúde mental também é cuidar das informações que você compartilha. Aqui você encontra, de forma clara, como seus dados pessoais e de saúde são coletados, utilizados, protegidos e mantidos em sigilo.
Em poucas palavras
Sigilo médico em primeiro lugar
Tudo o que é dito em consulta é protegido pelo sigilo profissional e pelo Código de Ética Médica.
Seus dados não são vendidos
Nenhuma informação é comercializada ou usada para publicidade.
Apenas o necessário
Coletamos somente o que é preciso para agendar, atender e cumprir obrigações legais.
Você no controle
Você pode acessar, corrigir e solicitar informações sobre seus dados quando quiser.
Quem é a responsável pelos seus dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política (chamada pela LGPD de controladora) é a Dra. Flora Vieira, médica psiquiatra inscrita no Conselho Regional de Medicina sob o CRM 28859, com Registro de Qualificação de Especialista RQE 19203.
O atendimento presencial é realizado no consultório localizado na Rua Padre Carapuceiro, 752, Empresarial Vicente do Rego Costa, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51110-160. O atendimento online é realizado por videochamada para pacientes em todo o Brasil.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Ética Médica e as resoluções do Conselho Federal de Medicina aplicáveis.
A quem esta política se aplica
Esta política se aplica a todas as pessoas que:
- navegam por este site;
- entram em contato pelo WhatsApp, Instagram ou outros canais indicados aqui;
- agendam e realizam consultas, presenciais ou online, com a Dra. Flora Vieira;
- são indicadas como responsáveis legais, familiares ou contatos de pacientes, quando houver autorização para isso.
Este site é institucional e informativo. Ele não possui formulários, área de login ou campos para envio de informações de saúde. O contato e o agendamento acontecem pelos canais externos indicados, principalmente o WhatsApp.
Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para cada etapa do seu cuidado. Eles se dividem em três grupos:
Dados de contato e cadastro
- Nome completo
- Telefone e WhatsApp
- Data de nascimento
- CPF e endereço, para recibos e receitas
- E-mail, quando informado
- Mensagens trocadas para agendamento
Dados de saúde (sensíveis)
- Queixas, sintomas e história clínica
- Histórico pessoal e familiar
- Medicamentos e tratamentos anteriores
- Exames e relatórios que você apresentar
- Hipóteses diagnósticas e plano terapêutico
- Receitas, atestados e relatórios emitidos
Dados de navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Data, hora e páginas acessadas
- Informações técnicas registradas pela hospedagem do site e por serviços incorporados
Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem um nível ainda maior de proteção, descrito na seção 05.
Pedimos que você não envie informações detalhadas de saúde pelo WhatsApp de agendamento antes da consulta. Esses assuntos serão tratados com calma, em ambiente reservado, durante o atendimento.
Para que usamos seus dados e com qual base legal
Todo tratamento de dados precisa de uma finalidade clara e de uma base legal prevista na LGPD. Veja como isso se aplica aqui:
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal |
|---|---|---|
| Responder contatos e agendar consultas | Nome, telefone, mensagens, preferência de horário e modalidade | Procedimentos preliminares ao atendimento solicitado por vocêArt. 7º, V |
| Realizar a consulta e manter o prontuário | Dados cadastrais e dados de saúde | Tutela da saúde por profissional de saúde e cumprimento de obrigação legal e regulatóriaArt. 11, II, “a” e “f” |
| Emitir receitas, atestados, relatórios e laudos | Nome, CPF, endereço, dados de saúde pertinentes | Tutela da saúde e obrigação legal e regulatóriaArt. 11, II, “a” e “f” |
| Emitir recibos e cumprir obrigações fiscais | Nome, CPF, valor e data do atendimento | Cumprimento de obrigação legalArt. 7º, II |
| Dialogar com seu psicoterapeuta, outros profissionais ou familiares | Informações clínicas estritamente necessárias | Seu consentimento específico, que pode ser revogado a qualquer momentoArt. 11, I |
| Enviar receitas físicas pelos Correios ou aplicativo de transporte | Nome, endereço e telefone para entrega | Execução do atendimento, a seu pedidoArt. 7º, V |
| Manter o site seguro e funcionando | Dados de navegação | Legítimo interesse e obrigação legal de guarda de registrosArt. 7º, II e IX |
| Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou éticos | Dados estritamente necessários à defesa | Exercício regular de direitosArt. 7º, VI, e art. 11, II, “d” |
Seus dados não são utilizados para envio de propaganda, marketing, criação de perfis comerciais ou qualquer finalidade incompatível com o seu cuidado.
Sigilo médico e dados de saúde
Na psiquiatria, a confiança é a base do tratamento. Por isso, todas as informações compartilhadas durante as consultas são protegidas pelo sigilo profissional, conforme o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), que proíbe a revelação de fatos conhecidos no exercício da profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente.
Prontuário
As informações do seu atendimento são registradas em prontuário, de acesso restrito à médica responsável. O prontuário pertence a você: você tem direito de solicitar uma cópia a qualquer momento.
Teleconsulta
As consultas online seguem as normas da telemedicina (Lei nº 14.510/2022 e Resolução CFM nº 2.314/2022). São realizadas por plataforma de videochamada adequada, com a médica em ambiente reservado. As consultas não são gravadas. Recomendamos que você também esteja em um local privado e com conexão confiável.
Articulação com outros profissionais e familiares
Informações sobre o seu tratamento só serão compartilhadas com psicoterapeutas, outros profissionais de saúde ou familiares com a sua autorização, e apenas na medida necessária para o seu cuidado.
O sigilo só pode ser quebrado em situações excepcionais previstas em lei, como risco grave e iminente à vida do paciente ou de terceiros, ou por determinação legal. Mesmo nesses casos, apenas o mínimo necessário é compartilhado.
Com quem seus dados podem ser compartilhados
Seus dados nunca são vendidos, alugados ou cedidos para fins comerciais. O compartilhamento acontece apenas quando necessário para o atendimento ou exigido por lei, com:
- Plataformas de prontuário eletrônico, prescrição digital e assinatura eletrônica, usadas para registrar o atendimento e emitir documentos médicos válidos;
- Plataforma de videochamada, nas consultas online;
- WhatsApp (Meta), quando você escolhe esse canal para contato, sujeito também à política de privacidade da própria plataforma;
- Serviços de contabilidade, apenas com os dados necessários para recibos e obrigações fiscais;
- Correios ou aplicativos de transporte, quando você opta por receber receitas físicas, apenas com nome, endereço e telefone;
- Profissionais de saúde e familiares, somente com a sua autorização;
- Autoridades públicas, judiciais ou conselhos profissionais, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Os prestadores de serviço que eventualmente tenham acesso a dados atuam como operadores, seguindo as instruções da controladora e obrigados a manter confidencialidade e segurança compatíveis com esta política.
Cookies e serviços de terceiros
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador. Este site não utiliza cookies próprios de publicidade ou rastreamento. Ainda assim, alguns recursos de terceiros incorporados às páginas podem coletar dados técnicos de navegação:
- Google Maps, usado para exibir a localização do consultório, que pode definir cookies e registrar seu endereço IP;
- Google Fonts, usado para carregar as fontes do site, que recebe seu endereço IP no momento do carregamento;
- Links externos para WhatsApp, Instagram e Google, que, ao serem acessados, passam a seguir as políticas de privacidade de cada plataforma.
Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. O bloqueio pode afetar apenas a exibição do mapa, sem impedir o uso do restante do site.
Transferência internacional de dados
Alguns serviços utilizados, como Google e WhatsApp, podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre de acordo com o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis com a legislação brasileira.
Sempre que possível, priorizamos fornecedores que armazenam dados de saúde em território nacional.
Por quanto tempo guardamos seus dados
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou pelo prazo exigido por lei:
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, exceto quando sua manutenção for necessária para o exercício regular de direitos.
Como protegemos suas informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, entre elas:
- uso de sistemas de prontuário com acesso protegido por senha e restrito à médica;
- conexão criptografada (HTTPS) neste site;
- assinatura digital certificada para receitas e documentos médicos;
- atendimento em ambiente reservado, presencial ou online;
- dever de confidencialidade de todas as pessoas que eventualmente auxiliem no agendamento;
- coleta mínima: não pedimos dados que não sejam necessários.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Caso ocorra um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, conforme o art. 48 da LGPD.
Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
O prontuário médico não pode ser eliminado antes do prazo legal de guarda, mesmo a pedido do paciente, pois sua manutenção é uma obrigação legal. Nesses casos, você continua tendo direito de acesso e de cópia.
Adolescentes
O atendimento é oferecido a partir dos 16 anos. Os dados de adolescentes são tratados sempre no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A participação dos pais ou responsáveis legais, quando necessária, é conduzida com respeito à privacidade e à autonomia do adolescente, preservando o sigilo médico nos limites previstos pelo Código de Ética Médica.
Como falar sobre seus dados
Para exercer qualquer um dos seus direitos, tirar dúvidas sobre esta política ou relatar uma preocupação sobre privacidade, entre em contato com a própria Dra. Flora Vieira, que atua como encarregada pelo tratamento de dados pessoais:
Pessoalmente
Rua Padre Carapuceiro, 752, Boa Viagem, Recife/PE
Prazo de resposta
Até 15 dias
Para sua segurança, poderemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender solicitações que envolvam acesso ou cópia de dados de saúde. Se considerar que sua solicitação não foi atendida adequadamente, você pode recorrer à ANPD pelo site gov.br/anpd.
Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas normas do Conselho Federal de Medicina ou na forma de atendimento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
Quando houver alterações relevantes que afetem pacientes em acompanhamento, elas também serão comunicadas pelos canais de contato habituais.
Esta política é regida pela legislação brasileira.
Ficou com alguma dúvida?
Fale diretamente pelo WhatsApp. Será um prazer explicar como suas informações são cuidadas.
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